terça-feira, 22 de abril de 2014

Revisão para aposentados dá correção de até 4.07%

22/04/2014

Confira quanto ganhar com a nova revisão do INSS

Juliano Moreira
do Agora
Os segurados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que se aposentaram até abril de 2004 poderão conseguir atrasados que chegam a R$ 10.146 na Justiça.
O direito à grana existe porque o Judiciário vem reconhecendo uma nova revisão do INSS, que dá aumento de até 4,07% no benefício e garante os atrasados para quem conseguir vitória em ação contra o instituto.
Os cálculos foram feitos pelo economista Rodrigo Lima, da Economus Assessoria, e levam em consideração os valores que não foram pagos nos últimos cinco anos para um segurado que entrou na Justiça neste ano e ganhou o processo de revisão.
Quem se aposentou até junho de 1999 consegue aumento de 4,07%. Quanto aos atrasados, o segurado que pendurou as chuteiras ganhando o teto, hoje em R$ 4.390,24, não conseguirá ter aumento no benefício, mas ganhará R$ 10.146 de atrasados na Justiça.



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  • Leia esta reportagem completa na edição impressa do Agora nesta terça, 22 de abril, nas bancas

18/03/2014

Juliano Moreira e Cristiane Gercina

do Agora
Os segurados que receberam aposentadorias com valores inferiores ao teto do INSS até abril de 2004 estão começando a ganhar revisões com reajuste de até 4,7% na Justiça.
O TRF 1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região), que analisa ações de 14 Estados, entre eles Minas Gerais, além do Distrito Federal, e o JEF (Juizado Especial Federal), de São Paulo, determinaram que o INSS revise o benefício de aposentados que teriam sido prejudicados por reajustes aplicados pelo governo.
Em 1998, outra emenda elevou o teto do INSS. Meses depois, ele aumentou novamente, para R$ 1.255,32.
Naquela ocasião, houve reajuste de 4,61% para quem recebia o teto, que é o valor máximo pago pela Previdência.
Porém, quem tinha um benefício menor ganhou um aumento de 2,28%.


http://www.agora.uol.com.br/grana/2014/03/1427046-revisao-para-aposentado-ate-2004-da-correcao-de-ate-47.shtml

“Existem algumas regras fundamentais relacionadas aos reajustes dos benefícios previdenciários, assim como existe um procedimento em relação à majoração do teto de recolhimento das contribuições previdenciárias."

O teto de recolhimento das contribuições previdenciárias deve ser reajustado na mesma periodicidade e pelos mesmos índices aplicados aos benefícios do Regime Geral de Previdência Social, conforme expressa disposição contida nas Emendas Constitucionais n. 20, de 15/12/1998 e n. 40, de 19/12/2003.  

Este mecanismo de ajuste atuarial podia ser aplicado pelo legislador constitucional. Entretanto, tal mecanismo, por expressa vedação contida no texto das referidas Emenda Constitucionais, não poderia em hipótese alguma ser aplicado pelo legislador infraconstitucional e os reajustes concedidos em junho de 1999 (primeiro reajuste após a Emenda Constitucional n. 20/98, através da Portaria 5.188/99) e em maio de 2004 (primeiro reajuste após a Emenda Constitucional n. 40/03, através do Secreto 5.061/04), o legislador infraconstitucional, desrespeitando a limitação que lhe foi imposta, majorou o teto de contribuições de forma dessincronizada com o reajuste concedido aos benefícios do RGPS. 

Essa majoração indevida ocorreu porque não foi observado – em ambos os reajustes – o critério pró rata pois, foram aplicados os índices de reajustes integrais (correspondentes à apuração anual) sobre valores existentes apenas a partir de dezembro (de 1998 e de 2003, respectivamente).  

O que se pretende com a presente ação, portanto, é que o Poder Judiciário, no uso de suas atribuições constitucionais, garanta a estrita observância do texto constitucional no que toca à matéria objeto de análise”

Trecho extraído do RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 703.777 RIO GRANDE DOSUL



Segue abaixo sentença em um processo recente  distribuído em 02/2014




Comentários Fábio Motta- advogado


Essa revisão surgiu porque em 1998 o Governo editou uma nova Emenda Constitucional  que elevou o teto a época no valor de R$ 1.200,00, meses após, através de um nova portaria estabeleceu um novo teto no valor de R$ 1.255,32 resultando assim em um aumento total de 4,61%, ou seja, o governo aumentou os salários dos novos aposentados com a elevação do teto em 4,61%, mas essa elevação somente passou a valer para os segurados que se aposentaram após o aumento do teto, os que já estavam aposentados tiveram um aumento bem inferior de 2,28%, representando assim uma distinção entre os segurados que prejudicou os já aposentados em 2,33%.


Mas não para por aí, com os passar dos anos, o Governo editou nova Emenda Constitucional, desta vez, elevando o teto para R$ 2.400,00, passado alguns meses, uma nova portaria elevou o teto para R$ 2.508,72 e novamente os segurados já aposentados tiveram prejuízo, pois enquanto o aumento em relação a elevação dos teto foi de 4,53%, os segurados já aposentados tiveram um aumento real de 2,73 neste ano, representanto um diferença a menor de 1,8%

Ou seja, aqueles que se aposentaram antes de 1999 tiveram prejuízo nos dois aumentos, valores esses que representam mais de 4% em relação ao valor do benefício que recebem atualmente, já quem se aposentou depois de 1999 teve prejuízo somente uma vez, que representa uma diferença a menor de 1,8%.

Como são ações de revisão de benefício, em caso vitória dos segurados eles tem direito também a diferença relativa aos últimos 5 anos e o valor dos atrasados a serem pleiteados no justiça  ficam entre 4 e 10 mil reais a depender do valor do benefício que o segurado recebe e também se ficou no prejuízo nas duas oportunidades em que o Governo elevou os tetos.

Para complementar a informação, cumpre ressaltar que, TODOS os benefícios das espécies abaixos concedidos antes de 1999 teriam direito de pleitear o reajuste total de mais de 4%, são eles: 31- Auxílio Doença Previdenciário / 32 - Aposentadoria por Invalidez Previdenciária/ 21 - Pensão por Morte Previdenciári/ 41 - Aposentadoria por Idade/ 42 - Aposentadoria por Tempo de Contribuição Previdenciária/ 46 - Aposentadoria por Tempo de Contribuição Especial. 



Os benefícios concedidos após 1999 e até 2004 teriam direito de pleitear apenas o reajuste de 1.8%.





Caso queira outras informações entre em contato por email :

fabiomotta@fabiomotta.adv.br ou motta_fabio@hotmail.com 

Caso prefira entre em contato pelo telefone: (13) 3016 8575 

Cordialmente, 

Fábio Motta- advogado
OAB/SP 292.747

 "Propagando o direito, defendendo a sociedade contra o sistema"

quarta-feira, 5 de fevereiro de 2014

REVISÃO DO TETO : PERÍODO BURACO NEGRO DE 88 A 91, RECEBENDO HOJE R$ 3.081,56!!!!

17/03/2014

Confira quem ainda pode pedir a revisão pelo teto

Cristiane Gercina
do Agora
O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) terminou de pagar, em 2013, os atrasados da revisão pelo teto. Porém, segundo advogados, ainda há segurados com direito à revisão que ficaram fora da lista do INSS.
Tem direito quem deixou de receber uma aposentadoria maior porque ela ultrapassava o teto quando o benefício foi concedido ou quando foi revisado.
Em 1998 e em 2003, a Previdência aumentou os valores do teto, mas quem já tinha se aposentado e teve sua média salarial limitada foi prejudicado.
Hoje, para receber a revisão, o caminho é ir à Justiça, alertam os especialista


Aposentado de 1990 ainda pode pedir revisão pelo teto

Juliano Moreira
do Agora
A Justiça Federal de São Paulo garantiu que um aposentado de 1990 não tem prazo para pedir a revisão pelo teto judicialmente.
Em 2011, ele fez a solicitação, 21 anos depois de ter se aposentado.
O caso em questão envolve um trabalhador que teve a aposentadoria concedida no período chamado de buraco negro, abrangido entre de 5 de outubro de 1988 a 4 de abril de 1991.
Prejudicado pelos aumentos do teto do INSS, em 1998 e 2003, ele entrou com ação pedindo o reajuste.
No processo, o INSS informou que o prazo de dez anos para o segurado pedir a revisão de um benefício na Justiça já havia se encerrado.
Na ação, o instituto também alegou que aposentados do buraco negro não têm direito à revisão do teto.
A correção é paga desde 2011 nos postos, mas só para benefícios concedidos de 5 de abril de 1991 ao final de 2003.
Entretanto, para o juiz que analisou o caso, não se trata de um erro na concessão do benefício, mas sim um reajuste que acabou sendo devido aos aposentados em razão dos aumentos do teto, aplicados pelo governo.
O magistrado também desconsiderou o pedido para não incluir o buraco negro. O INSS ainda pode recorrer .

Comentários Fábio Motta- advogado



A revisão do período do Buraco Negro hoje é a revisão mais certa entre as diversas revisões possíveis a serem pleiteadas contra o INSS.

Essa revisão não deve respeitar o prazo de 10 anos da data da concessão do benefício, assim como na revisão do Teto concedida pelo SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, o segurado não tem prazo para requerer esse tipo de revisão que pode render atrasados de mais de 100 MIL REAIS e um AUMENTO  de até 2.000 reais no benefício do segurado.

ATENÇÃO APOSENTADO OU PENSIONISTA QUE RECEBE HOJE R$ 3.081,56!!!!!

A revisão do período do Buraco Negro se encaixa em benefícios concedidos entre 5 de outubro de 1988 e 4 de abril de 1991, sendo que geralmente essas pessoas recebem hoje o valor de R$ 3.081,56, podendo variar alguns centavos para cima ou para baixo.

PORQUE NÃO DEVE RESPEITAR O PRAZO DE 10 ANOS??

Simplesmente porque esse tipo de revisão não é contra o ato da concessão do benefício, isto porque não se trata de um erro na concessão,  aconteceu foi que após a correta concessão do benefício dentro do período de 88 a 91 houveram reajustes, isso quer dizer que o direito do segurado surgiu em 1998 e em 2003 nas emendas constitucionais já conhecidas que aumentaram o valor do Teto dos benefícios e o INSS não aplicou o devido reajuste, igualzinho a revisão do teto onde ficou reconhecido o direito de todos que foram limitados ao Teto entre 1991 e 2003, porém o INSS não reconheceu o período de 1988 a 1991, por isso chamado de Revisão do Buraco Negro.


Faça o ReCálculo de seu benefício conosco!!! 





Documentos necessários para elaboração do RECÁLCULO:



1 – Carta de Concessão e Memória de Cálculo do benefício concedido entre 1988 e 1991;

2 – Informar o valor do benefício atual que deve estar em torno de R$ 2.784 para efeito de comparação como resultado obtido no RECÁLCULO.


O valor do Récalculo é de R$ 200,00, porém o segurado ou o advogado que solicitar o serviço,  só pagará o valor com a entrega do Laudo com Cálculo POSITIVO, ou seja, se de fato o novo benefício for mais vantajoso. Isso porque nosso escritório tem parceria com diversos peritos que aceitaram elaborar os cálculos  e prestar a informação aos nossos seguidores se vale a pena ou não a Revisão do Buraco Negro  Sendo que o cálculo somente é cobrado no caso de ser vantajosa a ação, assim o cliente só paga o cálculo em caso POSITIVO, ou seja, se de fato o novo  benefício for mais vantajoso.


Senão valer a pena o segurado não paga nada pela elaboração dos cálculos.


O valor dos cálculos somente é cobrado de quem REALMENTE tem direitos.  


1º   Passo - Os documentos solicitados podem ser providenciados junto a qualquer agência do INSS, e caso o segurado seja cadastrado com o CADSENHA, poderá levantar essas informações através do site do INSS. 


2º Passo - Envie esses documentos digitalizados através do email  motta_fabio@hotmail.com , analisaremos e retornaremos como resultado dos cálculos efetuados.


Sendo positivo, solicitaremos o pagamento e após o pagamento, enviaremos além do cálculo efetuado, também uma proposta de trabalho para ajuizamento da presente ação, sendo que os honorários somente serão cobrados ao final da ação e também somente mediante êxito no processo.


Valendo a pena ajuizar tal pedido e estando o cliente de acordo, poderemos ajuizar a ação. Ajuizamos Ações  de Revisão do Buraco Negro em todo o País pelo sistema de Peticionamento Eletrônico. 


 * Antes de fazer qualquer tipo de cálculo, nossa equipe analisa os documentos para verificar se cabe qualquer tipo de ação revisional de benefício.


Assim o Segurado terá certeza se valerá apena ajuizar o pedido de Revisão do Buraco Negro, pois ficará ou não, demonstrado se haverá um valor mais vantajoso que o atual percebido pelo Segurado.


A sede de nosso escritório fica em Praia Grande -SP 


Caso queira conhecer entre no Link: www.fabiomotta.adv.br  

O suporte via MSN  está a disposição. MSN: motta_fabio@hotmail.com


Cordialmente, 


Fábio Motta- advogado

OAB/SP 292.747

segunda-feira, 11 de junho de 2012

BURACO NEGRO - LIMITADOS AO TETO ENTRE 88 e 91


10/06/2012

Saiba calcular os atrasados da correção do teto do período do buraco negro

Fernanda Brigatti
do Agora
O programa de cálculos da Contadoria da Justiça Federal no Rio Grande do Sul pode auxiliar o segurado a decidir se prefere contratar um advogado e entrar com uma ação em uma vara previdenciária ou se entrará sozinho no Juizado Especial Federal.
Ele poderá concluir também que um pedido de revisão não vale a pena. O técnico judiciário Paulo Ricardo da Silveira Costa, que desenvolveu o programa, diz que o relatório final dos cálculos poderá apontar resultado zero ou valores baixos.
Segundo ele, nesse tipo de revisão é comum o valor dos atrasados superar o limite dos 60 salários mínimos (R$ 37.320) para ações nos Juizados Especiais Federais. Se o segurado não quiser contratar advogado, pode abrir mão da diferença para ganhar até R$ 37.320.
Agora, que está nas bancas, mostra passo a passo como consultar os dados necessários para fazer o cálculo.


24/05/2012

Justiça inclui benefício de 90 na revisão do teto

Fernanda Brigatti
do Agora
O TRF 3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região) mandou o INSS incluir um benefício do período do buraco negro na lista da revisão pelo teto para que os atrasados sejam pagos no mesmo cronograma da correção que é feita nos postos.
O INSS desistiu de recorrer da decisão e o processo já foi devolvido para a Vara Federal de São Bernardo do Campo --onde ação foi iniciada-- para cálculo dos atrasados e do reajuste do benefício.
O segurado se aposentou em maio de 1990 e, após uma correção feita pelo INSS, teve o benefício limitado ao teto.
A mulher dele recebe pensão por morte calculada sobre a aposentadoria.



17/05/2012

INSS espera a Justiça para revisão de 88 a 91

Fernanda Brigatti
do Agora
O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) diz que vai aguardar a decisão do TRF 3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região) sobre a revisão do teto aos segurados com benefício concedido de 1988 a 1991, período conhecido como buraco negro.
Atualmente, o órgão está pagando a revisão nos postos somente para benefícios de 5 de abril de 1991 a 31 de dezembro de 2003, limitados ao teto.
Em abril deste ano, o INSS não contestou uma decisão em que o segurado conseguia o direito ao reajuste e aos atrasados.
A decisão é da Turma Recursal do Rio de Janeiro, instância superior dos Juizados Especiais Federais do Estado.
O procurador Rafael Machado de Oliveira, da Procuradoria Federal Especializada do INSS no Rio de Janeiro, afirmou que "houve uma decisão estratégica" de não recorrer da decisão porque ela "já está sendo debatida" pela Justiça de São Paulo.

Comentários Fábio Motta:
"Estratégia" Reconhecer o direito dos segurados lesados sem efetivamente dizer que tem direito, ou seja, não vamos recorrer para não encarecer mais o processo. Mas..., não vamos falar que todos que foram limitados ao teto entre 88 e 91 tem esse mesmo direito.



16/05/2012

INSS terá que pagar revisão do teto a aposentado de 91

Fernanda Brigatti e Gisele Lobato
do Agora
O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) terá que pagar a revisão do teto a um aposentado de janeiro de 1991, no período do buraco negro. Condenado a fazer a revisão, o órgão não recorreu e o benefício terá um aumento de 78,91%. Ele entrou com ação em um juizado do Rio e ganhou a revisão após decisão da Secretaria Única das Turmas Recursais.
Agora a grana do aposentado será liberada mais rápido e dependerá somente da apresentação dos cálculos de pelo advogado. Depois disso, se o INSS concordar com a conta apresentada, o juiz libera a ordem de pagamento e a grana deverá ser depositada por RPV (Requisição de Pequeno Valor). A ação foi apresentada no Juizado Especial Federal, em que os valores não podem ultrapassar 60 salários mínimos.
O INSS não informou a razão de não ter recorrido da decisão, mas advogados afirmam que têm aumentado os casos em que, após julgamento nas turmas recursais, o órgão desiste do recurso e paga a grana extra.
Resposta
A assessoria de imprensa do INSS no Rio de Janeiro informou ontem que só hoje poderia explicar porque não recorreu.
O INSS em Brasília e a AGU (Advocacia-Geral da União) não responderam.



Como já havíamos alertado....


- Não terão direito à correção administrativa os benefícios com data de início anterior a 5 de abril de 1991, ou seja, aqueles que se aposentaram entre 88 e 91 e tiveram seu benefício limitado ao teto no período chamado de BURACO NEGRO, não terão direito a esta revisão administrativa feita pelo INSS e terão que   ir a justiça   para   receber   os   valores    atrasados   e   também   receber a   implementação   desta   diferença em seu   benefício atual.

Caso queira uma análise e recálculo em seu benefício, entre em contato conosco!!!

A sede de nosso escritório fica em Praia Grande -SP 


Caso queira conhecer entre no Link: www.fabiomotta.adv.br  O suporte via MSN  está a disposição. MSN: motta_fabio@hotmail.com

Cordialmente, 

Fábio Motta- advogado
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